Jornada de Trabalho de 40h

A redução da Jornada de Trabalho para 40h semanais é uma reivindicação antiga das Centrais Sindicais para elevar a oferta de emprego.

Eu acho muito utópico acreditar nisto. Com os encargos trabalhistas atuais, o empregador vai preferir colocar seus funcionários para fazerem horas-extras, para compensar a redução, à contratar mais empregados.

Os sindicatos já limitam o número de horas-extras em vão pois vejo muitos empregadores burlarem estas regras. Já vi funcionário trabalhar com problemas de saúde, nas suas férias, etc. Em época de crise então ... os empregadores aproveitam o medo que o funcionário tem, de perder o emprego, para fazerem o que querem.

Eu cheguei a pensar que se fosse aumentado o custo das horas-extras (pagando 50% em vez de 25%) os empregadores prefeririam empregar mais funcionários, mas eles criaram o banco de horas. Nem os 25% o empregado ganha mais.

Os sindicalistas não conseguem controlar a criatividade dos empregadores, ou não querem.

Imediatismo #3

Você já deve ter ouvido falar da nova lei que limita a circulação de ônibus fretados na cidade de São Paulo.

No curto prazo a circulação de veículos pequenos sofrerá uma melhoria. Logo os usuários dos fretados perceberão que o trânsito flui melhor e optarão por tirar seus carros da garagem em vez de usar o sistema de transporte público. Em pouco tempo a melhoria obtida pela lei será anulada.

Em notícia veiculada no jornal "Folha de São Paulo" de 30/07/2009, a procura pelo serviço de fretados retraiu 50%. O que fizeram estes usuários? Provavelmente já tiraram o carro da garagem.

É comum o trabalhador dos grandes centros urbanos gastarem 3 horas no translado entre suas residências e o local de trabalho. Fazendo um cálculo rápido, isto equivale a quase 10% da sua vida. É natural que as pessoas procurem um meio de aproveitar este tempo gasto e a maioria o utiliza para dormir ou estudar. Eu mesmo uso como um complemento da minha noite de sono, já que durmo só 6h por noite. Não acredito que estas pessoas deixarão o conforto de sua poltrona exclusiva para VIAJAR em sistemas saturados, em pé, e fazendo baldeações!

Porque este tipo de medida é adotada? Por causa do imediatismo, afinal, os resultados tem que aparecer antes das próximas eleições!

Imediatismo #2

Trabalho para uma empresa que leva muito a sério a segurança dos empregados. Qualquer acidente é investigado e propostas de melhorias são obrigatórias.

A ocorrência de um acidente envolvendo um empregado que se deslocava ao trabalho com sua bicicleta resultou na extinção do bicicletário. Era óbvia tal solução pois era imediata e ainda diminuiria o custo com a manutenção do bicicletário.

Para mim, neste caso, óbvio é sinônimo de preguiça de usar o cérebro!

Imagine a situação: Você e um amigo estão pescando em um barco, no meio de um lago. O barco fura! O que é melhor? Usar um balde para esgotar a água do barco, sendo que sempre haverá mais água para retirar ou, levar o barco à margem do lago e consertar o furo? Se o amigo fosse um "mala" eu deixaria ele ocupado tirando a água do barco mas em qualquer outro caso eu consertaria o furo. Esta solução é mais difícil e demorada mas precisa ser realizada uma única vez. Uma vez realizada poderei voltar a pescar.

Voltando ao caso da empresa onde trabalho, nela existe um programa de incentivo à prática de exercício físico e uma das orientações é que cada unidade disponibilize um espaço para a guarda de bicicletas. Curioso não? E no mínimo contraditório.

E quando algum funcionário sofrer um acidente de moto? Vai demolir o estacionamento de motos? E quando for um acidente de carro?

Acho que a empresa onde trabalho tem uma prestadora de serviços de demolição muito chata e precisa mantê-la ocupada.

Imediatismo #1

1. Sistema de atuar dispensando mediações e rodeios.
2. Filosofia e prática daqueles que cuidam absorventemente do que dá vantagem imediata.

Aurélio

... o Imediato como valor que permeia vários aspectos da cultura, ...

Cultura contemporânea, imediatismo e desamparo

... um dos maiores problemas encontrados nos negócios atualmente: a crise do imediatismo, ou seja, do pensamento em curto prazo, que perverte os objetivos dos negócios e distorce os incentivos.

Superando o Imediatismo

... a tendência ao imediatismo pode comprometer nosso sucesso futuro.

Nelson Tanuma

Algumas citações para situar o leitor dentro do assunto dos próximos textos.

Imposto de Importação - Isenção

Aqui vão algumas dicas para importar produtos com isenção do Imposto de Importação:

• A soma do valor do produto, frete e seguro, deve ser inferior à US$50,00 (Cinquenta dólares dos Estados Unidos da América).
• O produto deve entrar no país através de Remessa Postal Internacional.
• Tanto o remetente quanto o destinatário devem ser Pessoas Físicas.
• Não utilize Remessas Expressas.
• Com exceção de Livros, Revistas e Periódicos
• Não compre bebidas alcoólicas, fumo ou produtos de tabacaria.
• Compre quantidades pequenas, suficiente para o seu consumo, não caracterizando importação para revenda.

Dica: Peça para o vendedor declarar o valor correto do produto. Declarações falsas te obrigarão a pagar o imposto de importação e uma multa de 100%.

Para se certificar do exposto acima recomendo verificar as referências que listo no final do texto, principalmente a [4] e [5], pois são mais claras que as legislações. Lembre-se que as leis estão sempre mudando. É bom verificar se as leis não foram alteradas, substituídas ou revogadas. Você pode fazer uma consulta aqui.

Para ter certeza das interpretações que fiz sobre as referências que listo eu ainda fiz uma consulta no “Fale conosco – Assunto: Encomendas e Remessas Expressas” do site da Receita Federal.

“Pergunta:

Prezada(o). No folheto informativo "Remessa Postal - Importação" diz que os produtos estrangeiros adquiridos por meio da Internet, catálogos ou outra forma qualquer pagam Imposto de Importação. No caso de uma compra em um site de leilão no exterior (o eBay por exemplo) onde o vendedor é uma Pessoa FÍSICA, a remessa postal será de Pessoa Física para Pessoa Física e conforme o mesmo folheto informativo esta mercadoria está isenta do Imposto, se tiver valor inferior à US$50,00 (com frete e seguro). Gostaria que me confirmassem se são isentas do Imposto de Importação as compras em sites de leilões no exterior, inferiores à US$50,00, quando o vendedor é uma Pessoa FÍSICA. Grato.

Resposta:

Prezado(a) Senhor(a),
Agradecemos a sua mensagem.
Remessas no valor total de até US$ 50.00 (cinqüenta dólares americanos) estão isentas dos impostos, desde que sejam transportadas pelo serviço postal, e que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas. O valor tributário é calculado sobre o valor dos bens constante da fatura comercial, acrescido dos custos de transporte e do seguro relativo ao transporte, se não tiverem sido incluídos no preço da mercadoria. Quando não houver fatura comercial o preço será o declarado, desde que compatível com os preços praticados no mercado em relação a bens similares.
Atenciosamente,
Serviço de Fale Conosco
Secretaria da Receita Federal do Brasil”

Restando dúvidas o melhor caminho é consultar a Receita Federal, como fiz.

Uma observação importante. Eu já comprei muitas vezes no eBay. A maioria das vezes em Hong Kong. Duas vezes a Receita enviou a cobrança do Imposto. Paguei o imposto sem reclamar. A única coisa que fiz foi entrar com uma revisão do valor, pois a mercadoria veio sem nota e a Receita cobrou o que achou que a mercadoria valia (um valor muito maior). Bastou enviar o comprovante do Paypal e a fatura do Cartão de Crédito para a revisão ser aceita. Na época não conhecia tudo que escrevi aqui e meu erro pode ter sido comprar uma quantidade grande (empolgação de iniciante) e o vendedor também declarou um valor bem menor do que o valor real.

Não perca os próximos textos sobre Imposto de Importação.

Referências:

[1] Portaria nº 156 de 24/06/1999 do Ministério da Fazenda

[2] Artigo 34 da Instrução Normativa nº 560 de 19/08/2005 da Receita Federal do Brasil

[3] Instrução Normativa nº 794 de 19/12/2007 da Secretaria da Receita Federal do Brasil

[4] Site dos Correios – Serviço Importa Fácil Encomendas

[5] Regime de Tributação Simplificada - Isenções

[6] Folhetos da Receita Federal - Remessa Expressa

[7] Folhetos da Receita Federal – Remessas Postais - Importação

[8] Nomenclatura Comum do Mercosul

Comprando no exterior

Ontem um amigo veio falar comigo sobre uma compra que fez no exterior. Ele estava desconsolado porque a Receita Federal o selecionou para pagamento do Imposto de Importação, mesmo a compra sendo inferior à US$50,00.

O problema é que o produto foi enviado por Remessa Expressa. A isenção só é válida para Remessa Postal Internacional Comum, não pode ser Remessa Expressa (ex.: Fedex, DHL, UPS, etc).

Para evitar problemas deste tipo resolvi replicar um texto sobre isenção do II (Imposto de Importação) que escrevi em um outro blog meu, já extinto.

Para ir ao texto, clique aqui.

Senso coletivo

Já tinha ouvido um amigo dizer que os japoneses usam máscaras cirúrgicas quando estão doentes, para não contagiar os outros. Faz alguns dias que esta informação foi reforçada quando li o texto “A Máscara Cirúrgica no Japão” no blog Universo Desconexo.

Neste texto, a autora esclarece que este comportamento visa evitar uma possível epidemia e problemas no sistema de saúde, devido à demanda excessiva.

Bem diferente do comportamento do brasileiro, não é? Esta diferença é cultural e não quer dizer que a cultura japonesa seja melhor ou pior que a cultura brasileira, apenas que são diferentes.

Não é minha intenção forçar uma alteração comportamental do brasileiro mas, dentro do contexto atual (pandemia da gripe A “suína”), seria adequado que as pessoas com sintomas de gripe (mesmo a comum) usassem a máscara. Melhor ainda seria se estas pessoas ficassem em repouso em sua casa, até para seu próprio bem.

Descrição

Já tive vários blogs, sobre diversos temas, e nenhum sobreviveu. Gostava de escrever mas não gostava da restrição de tema e regras de postagem. Mantinha as regras e o tema porque esta era a dica de um tutorial de como criar um bom blog. Bem, "bom blog" deveria significar "agradar o público". Não é este meu objetivo, apenas quero ter o prazer de escrever, sem me preocupar com o que o público quer ler, ou quando. Por isso já peço desculpas mas este blog visa satisfazer uma única pessoa, eu mesmo. Mesmo assim, nada impede que vocês o leiam.

Também não vou me preocupar tanto com a gramática mas se quiserem me corrigir, sintam-se à vontade, pois adoro aprender. Só peço que enviem as correções por e-mail, e não pelos comentários.

Este era para ser o primeiro texto do blog mas resolvi colocar outro texto inaugural. Isto ilustra bem meus conflitos internos, sempre mudando de ideia. Isto explica o nome do blog.

Texto inaugural

Tolerância

Vida metropolitana. Sempre correndo contra o relógio, sempre competindo com alguém. Vida selvagem.
O mais fraco que se cuide, o mais forte vem aí, logo atrás, para levar seu emprego, sua vaga de estacionamento, seu relógio ...
Força não é só força, é inteligência, é oportunismo, é malandragem, é sempre querer levar vantagem, e também é fraqueza.
Fraqueza é achar que a força nos dá vantagem, nos faz vencer... é no mínimo padecer entre tanta bobagem.
Muito ego, pobre cego, aquele que não enxerga as consequências de suas próprias ações.
Ingênuo achar que o indivíduo pode vencer o coletivo ou que a chuva chove sem motivo.
Tolerar, penso nisto como meu caminho, na esperança de um redemoinho, que arraste todo este povo para o mesmo lugar.

Métrica, técnica, domínio da língua ou qualquer outra coisa do gênero... não tenho. Resolvi colocar para fora, do jeito que vinham, palavras e sentimentos que tive ao ler o texto "Tolerância" de Soraya, autora do Blog "Onegaishimasu". Não há muito nexo entre o texto dela e o meu. Apenas lembrei de São Paulo quando li a palavra Tolerância, na verdade, pela falta dela.

Gostaria de contar uma experiência minha. Fui transferido de setor em meu trabalho. Lá havia um vizinho de baia, um senhor, que adorava jogar papo fora. No começo eu me irritava porque ele interrompia meu trabalho. Quando vi que não tinha jeito de me livrar das interrupções dele, resolvi tolerar. Foi como se eu abrisse os olhos. Percebi que cada segundo de conversa com ele eu adquiria horas de experiência e sabedoria, e que jamais o papo era jogado fora. Hoje sou eu quem puxa papo com ele.

Tolerância... seja bem-vinda, fique o quanto quiser e traga seus amigos!